EDITAL DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOAQUIM GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei 541/2019, considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos.
CONSIDERANDO o Chamamento Público nº xx/2025, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural neste município, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).