Autor: Comunicacao

RESULTADO FINAL – RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
BLOCOS CARNAVALESCOS – CARNAVAL 2026

Secretaria Municipal de Cultura
Município de Joaquim Gomes/AL

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 625/2025, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO dos Blocos Carnavalescos aptos a compor a programação oficial do Carnaval 2026.

Após reanálise administrativa e ajustes necessários, passam a constar as seguintes disposições:

BLOCOS CREDENCIADOS E SELECIONADOS – CARNAVAL 2026
1. Bloco Domingueira na Folia
2. Bloco Encosta que Ele Cresce
3. Bloco Os Amarelos
4. Bloco Os Bobos
5. Bloco Família na Folia
6. Bloco do Piaeiro
7. Bloco da Gaia
8. Bloco Galera da Esquina
9. Bloco Boca de Ponche
10. Bloco Toma no Caneco
11. Bloco As Pecinhas
12. Bloco Sem Camisa e Sem Latinha
13. Bloco Wassu na Folia
14. Bloco Só Qu Transa
15. Bloco Tô Invisível
16. Bloco Aki Bebe
17. Bloco Os Parceiros
18. Bloco Kabaços
19. Bloco Bacalhau na Vara
20. Bloco Agrida na Folia
21. Bloco da Alegria
22. Bloco da Educação

CREDENCIADO E NÃO SELECIONADO
• Bloco da Donna Kil

NÃO CREDENCIADOS E NÃO SELECIONADOS
• Bloco do Piseiro
• Bloco da Dinda

Os blocos credenciados e selecionados integrarão oficialmente a programação do Carnaval 2026 de Joaquim Gomes/AL, observando as diretrizes de organização, logística, percurso, horário e segurança definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

O auxílio financeiro será concedido conforme estabelecido no edital, correspondente a 30% do orçamento apresentado, limitado ao teto de R$ 5.000,00, mediante formalização do instrumento competente, comprovação de regularidade fiscal e posterior prestação de contas.

Joaquim Gomes/AL, 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura
Município de Joaquim Gomes/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES – AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO FINAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

BLOCOS CARNAVALESCOS – CARNAVAL 2026

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 625/2025, torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO dos Blocos Carnavalescos aptos a compor a programação oficial do Carnaval 2026.

Após análise da documentação, avaliação dos projetos apresentados e decorrido o prazo recursal, ficam HOMOLOGADOS como CREDENCIADOS e SELECIONADOS os seguintes blocos carnavalescos:

BLOCOS CREDENCIADOS E SELECIONADOS – CARNAVAL 2026
1. Bloco da Donna Kil
2. Bloco Domingueira na Folia
3. Bloco Encosta que Ele Cresce
4. Bloco Os Amarelos
5. Bloco Os Bobos
6. Bloco Família na Folia
7. Bloco do Piaeiro
8. Bloco da Gaia
9. Bloco da Dinda
10. Bloco Galera da Esquina
11. Bloco Boca de Ponche
12. Bloco Toma no Caneco
13. Bloco As Pecinhas
14. Bloco Sem Camisa e Sem Latinha
15. Bloco Wassu na Folia
16. Bloco Só Qu Transa
17. Bloco Tô Invisível
18. Bloco Aki Bebe
19. Bloco Os Parceiros
20. Bloco Kabaços
21. Bloco Bacalhau na Vara
22. Bloco Agrida na Folia
23. Bloco da Alegria
24. Bloco da Educação

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Os blocos acima integrarão oficialmente a programação do Carnaval 2026 de Joaquim Gomes/AL, observando as diretrizes de organização, logística, percurso, horário e segurança definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

O auxílio financeiro será concedido conforme estabelecido no edital, correspondente a 30% do orçamento apresentado, limitado ao teto de R$ 5.000,00, mediante formalização do instrumento competente, regularidade fiscal e posterior prestação de contas.

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Joaquim Gomes/AL, 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura
Município de Joaquim Gomes/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES – AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO OFICIAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 01/2026

CARNAVAL 2026

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento de Artistas nº 01/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o RESULTADO DOS ARTISTAS CREDENCIADOS E SELECIONADOS para compor a programação oficial do Carnaval 2026.

A seleção observou rigorosamente os critérios estabelecidos no referido edital, considerando:
• Regularidade e habilitação documental;
• Categoria artística;
• Adequação ao perfil do evento;
• Ordem cronológica de credenciamento;
• Interesse público e disponibilidade orçamentária.

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I – ARTISTAS CREDENCIADOS E SELECIONADOS
1. Galeguinho Show
2. Val Bakanas
3. Juninho Chuan
4. Dhyonizio
5. Gabriel do Piseiro
6. Robinho Show
7. Orquestra Filhos da Terra

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II – ARTISTAS CREDENCIADOS – SUPLENTES
1. Alemão Teclado
2. Brother do Forró
3. Pagode Casual
4. Adriano (Batera)
5. Banda de Pífano Toque de Mestre

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Os artistas classificados como suplentes poderão ser convocados em caso de desistência, impedimento legal, necessidade de ajuste técnico ou ampliação da programação, respeitando-se os critérios previstos no edital vigente.

Os artistas selecionados serão formalmente convocados para assinatura de contrato e demais providências administrativas.

Este resultado entra em vigor na data de sua publicação.

Joaquim Gomes – AL, 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.262.739/0001-50, com sede na Praça Laurentino Gomes de Barros, s/n, Centro, Joaquim
Gomes/AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para
apresentação de propostas para o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, pessoas físicas ou jurídicas para
prestação dos serviços artístico-musicais de artistas solos, duplas, grupos (musical e cultural) e bandas locais, para compor a programação artística e musical do calendário cultural, esportivo e entre outros do município de Joaquim Gomes/AL, em conformidade com os arts. 74, IV e 79 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Credenciamento Nº 01/2026, voltado para os artistas locais, para prestação de serviços artísticos e culturais no município, com validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação deste aviso, em conformidade com o Edital Credenciamento Nº 01/2026.
As inscrições se iniciam no primeiro dia útil após a publicação deste aviso no Diário Oficial do Município e na AMA, tendo início em 30 de janeiro de 2026. O resultado preliminar será divulgado em 09 de fevereiro de 2026. Os demais resultados serão publicados na última sexta-feira de cada mês, ou, caso haja feriado, no primeiro dia útil subsequente.

Joaquim Gomes -AL, 28 de Janeiro, de 2026.

Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais
Prefeita

EDITAL DE PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOAQUIM GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei 541/2019, considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos.

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº xx/2025, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural neste município, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

EDITAL DE PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.  

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Município de Joaquim Gomes /AL.

Deste modo, o Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).