RESULTADO PRELIMINAR

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EDITAL DE PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOAQUIM GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei 541/2019, considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos.

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº xx/2025, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural neste município, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Resultado Preliminar LEI ALDIR BLANC JGBaixar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

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EDITAL DE PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

  1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.  

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Município de Joaquim Gomes /AL.

Deste modo, o Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Edital de Premiação joaquimBaixar
Anexo 01 – Formulário de InscriçãoBaixar
Anexo 02 – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação – finalizadoBaixar
Anexo 03 – Declaração de representação de grupo ou coletivoBaixar
Anexo 04 – Termo de premiação culturalBaixar
Anexo 05 – Declaração étnico-racialBaixar
Anexo 06 – Declaração PCDBaixar
Anexo 07 – Formulário de recursoBaixar

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeita do  Município de Joaquim Gomes-AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o chamamento público nº 002/2025, objetivando seleção de OSC interessada em celebrar termo de colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e gestão, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas, que garantam a execução de projetos direcionados as políticas públicas municipais de Joaquim Gomes -AL, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos conforme especificação  em edital, os envelopes contendo projetos e documentações serão recebidos até o dia 31/03/2025, às 9:30h.

Outras informações e o edital, no endereço eletrônico: comissaodecontratacaojg@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de Joaquim Gomes-AL, no prédio de licitações e contratos, no horário das 08:00h às 16:00h.

Rita de Cassia Cavalcante Andrade de Morais
Prefeita

Aviso de Cotação

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ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE JOAQUIM GOMES-AL, por meio do Setor de Compras, comunica que está disponível para os interessados Termo de Referência, visando à contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, para atender às necessidades do Município de Joaquim Gomes/AL. A partir desta data, será contado o prazo máximo de 03 (três) dias úteis. O envio das propostas deverá ser acompanhado do contrato social e das certidões: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, FGTS e TRABALHISTA. Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail: comprasjoaquimgomes@hotmail.com.

Joaquim Gomes – AL, 21 de fevereiro de 2025.

VERONILDA RAMOS PEREIRA PINTO
Responsável pelo Setor de Compras.