Dia: 28 de janeiro de 2026

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.262.739/0001-50, com sede na Praça Laurentino Gomes de Barros, s/n, Centro, Joaquim
Gomes/AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para
apresentação de propostas para o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, pessoas físicas ou jurídicas para
prestação dos serviços artístico-musicais de artistas solos, duplas, grupos (musical e cultural) e bandas locais, para compor a programação artística e musical do calendário cultural, esportivo e entre outros do município de Joaquim Gomes/AL, em conformidade com os arts. 74, IV e 79 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Credenciamento Nº 01/2026, voltado para os artistas locais, para prestação de serviços artísticos e culturais no município, com validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação deste aviso, em conformidade com o Edital Credenciamento Nº 01/2026.
As inscrições se iniciam no primeiro dia útil após a publicação deste aviso no Diário Oficial do Município e na AMA, tendo início em 30 de janeiro de 2026. O resultado preliminar será divulgado em 09 de fevereiro de 2026. Os demais resultados serão publicados na última sexta-feira de cada mês, ou, caso haja feriado, no primeiro dia útil subsequente.

Joaquim Gomes -AL, 28 de Janeiro, de 2026.

Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais
Prefeita