O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.262.739/0001-50, com sede na Praça Laurentino Gomes de Barros, s/n, Centro, Joaquim
Gomes/AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para
apresentação de propostas para o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, pessoas físicas ou jurídicas para
prestação dos serviços artístico-musicais de artistas solos, duplas, grupos (musical e cultural) e bandas locais, para compor a programação artística e musical do calendário cultural, esportivo e entre outros do município de Joaquim Gomes/AL, em conformidade com os arts. 74, IV e 79 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos termos e condições estabelecidos neste edital.